Crime hediondo. Cumprimento da pena no regime integralmente fechado. Pedido de progressão do regime prisional.

Agressão verbal a árbitros de futebol não justifica pedido de indenização

Atentado violento ao pudor. Crime de natureza hedionda. Pedido de progressão de regime. Vedação legal.

Ação de nunciação de obra nova - Inicial com pedido de liminar - Invasão do muro divisório

Pedido de laboratório para reduzir indenização por perda de fotos de casamento é negado

STJ rejeita recurso de Maluf sobre pedido de indenização por danos morais ao Grupo Estado

Agravo de instrumento. Ação de indenização. Pedido de produção antecipada de provas como cautelar incidental. Impossibilidade.

Pedido. Emissora de televisão. Realização. Debate. Antevéspera do pleito. Término. Posterioridade. Horário. Meia-noite. Impossibilidade.

Pedido de falência. Sentença que julgou a autora carecedora da ação. Comprovação de entrega de mercadorias.

Ação declaratória de inexistência de débito. Indenização por danos morais. Pedido de tutela antecipada.

Presidente do STJ nega pedido de reconsideração de decisão sobre Pimenta Neves

Empresa tem pedido negado para liberação de valores retidos pelo BMG

Cabe ao STF examinar pedido do Estado para suspender pagamento de exame e despesas

HC. estupro e atentado violento ao pudor. Crimes hediondos. Pedido de progressão de regime. Vedação legal.

Nota do STJ esclarece pedido do MPF para rever resultado de julgamento

Ação anulatória de lançamento tributário com pedido de antecipação de tutela

Ministro rejeita pedido de liberação de máquinas de empresa de jogos eletrônicos

Ministro rejeita pedido de aumento de previsão de gastos da campanha de Geraldo Alckmin

Deferido pedido de extradição de norte-americano acusado de homicídio nos EUA

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu o pedido de Extradição (EXT 984) de um cidadão norte-americano feito pelo governo dos Estados Unidos (EUA).

Juiz indefere pedido de revisão de juros cobrado por operadora de cartão de crédito